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resultados

Confirmação de testamento particular. Requsitos formais previstos em lei .Leitura flexibilizada. Disposição de última vontade do testador. Direito de personalidade exercido em vida. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Requsitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência

Data de Publicação: 13/12/2023

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Confirmação de testamento particular. Requisitos formais previstos em lei. Leitura flexibilizada. Disposição de última vontade do testador. Direito de personalidade exercido em vida. Prevalência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Requisitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência

Data de Publicação: 16/11/2023

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Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 26/07/2021

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Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 03/01/2021

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Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico. Ausência de assinatura de próprio punho. Respeito a vontade real do testador

Tribunal: STJ

Tema(s): Confirmação de testamento particular escrito por meio eletrônico Ausência de assinatura de próprio punho Respeito a vontade real do testador

Data de Publicação: 07/07/2020

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Confirmação de testamento particular. Dois testadores em um único ato. Caracterização de testamento conjuntivo. Proibição expressa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Confirmação de testamento particular Dois testadores em um único ato Caracterização de testamento conjuntivo Proibição expressa

Data de Publicação: 26/11/2019

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Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 05/05/2019

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Confirmação de testamento particular. Vicio de forma que não compromete a higidez do ato. Vontade do testador

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador

Data de Publicação: 24/04/2019

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Ação de confirmação de testamento particular. Suspensão do feito. Morte de herdeira colateral

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral

Data de Publicação: 14/10/2016

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